Registar um alojamento local em Portugal: o processo RNAL passo a passo
Pode arrendar a curto prazo em Portugal? Documentos a reunir, pedido no Balcão Único, prazos de 60 ou 90 dias, áreas de contenção no norte.

Guias e conselhos
6 guias para compreender o enquadramento antes de arrendar a sua casa: o registo de alojamento local, quanto rende realmente um alojamento local e a fiscalidade para quem vive em França, na Suíça, no Luxemburgo ou em Portugal. Para ler online ou guardar em PDF.
Pode arrendar a curto prazo em Portugal? Documentos a reunir, pedido no Balcão Único, prazos de 60 ou 90 dias, áreas de contenção no norte.
O preço no Airbnb não é o seu rendimento: comissão da plataforma, limpeza, noites realmente arrendadas, época do norte. Como ler um rendimento.
Arrendar em Portugal e viver em França: regime simplificado, imposto de 25 % sobre 35 % das receitas, IVA a 6 %, declaração francesa sem dupla tributação.
Arrendar em Portugal e viver na Suíça: imposto de 25 % sobre 35 % das receitas, IVA a 6 % desde a 1.ª fatura, representante fiscal, isenção na Suíça.
Arrendar em Portugal e viver no Luxemburgo: imposto de 25 % sobre 35 % das receitas, isenção de IVA com número EX, rendimentos isentos no Luxemburgo com progressividade.
Residente fiscal em Portugal: 35 % das receitas somados aos seus rendimentos e tributados pelas taxas de 12,5 % a 48 %, isenção de IVA até 15 000 €, IRS Jovem, opção pela categoria F.
Concelho a concelho
Regulamento municipal, área de contenção, taxa turística, ritmo do ano: cada um dos 8 concelhos onde trabalhamos tem a sua página, datada e com as fontes indicadas.
Estes guias são documentos meramente informativos. A SETIMO não é consultora fiscal nem jurídica e não assume qualquer compromisso. Para a situação do seu imóvel, fale com a sua Câmara Municipal e com o seu contabilista certificado.
Gratuito, resposta em 48 horas, e só depois decide.